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Alexandre DemosthenesA

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Alexandre Demosthenes
Comentário · há 3 anos

[Modelo] Ação De Despejo C/C Cobrança Por Falta De Pagamento C/C Rescisão Contratual C/C Com Pedido Liminar

Alessandro Maciel · há 6 anos
A questão do valor para se requerer a liminar está em torno do valor do 12 meses de aluguel não há relação com o valor da caução depositada.
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Alexandre Demosthenes
Comentário · há 4 anos

Despejo de locatário urbano em 15 dias com liminar do juiz: isso existe?

Dyego Freitas · há 8 anos
A lei 8.245 tem muitas interpretações por parte do judiciário, e nem sempre ocorre dessa maneira. É importante procurar um advogado militante na área para não incorrer em erros no peticionamento.
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Alexandre Demosthenes
Comentário · há 4 anos

Fiador de contrato de aluguel pode perder o seu único imóvel?

Rafael Rocha Filho · há 4 anos
Tenho um caso igual a esse, todavia a regra é como bem delineada pelo Dr. Rafael. mas que alerto para que existe indicativos de mudança dessa situação. No meu caso corria a ação a meu favor conforme jurisprudencia dominante, quando o desembargador da 1 turma do DF mudou o seu entendimento da água para o vinho, dando razão a fiadora que teria apenas aquele imovel para morar e que a alienação do bem poderia causar graves ameaça a ordem pública economica e social da mesma, podendo inclusive vir a contribuir com o aumento da criminalização . Após tentativa embrulhada do desembargador de explicar acabou mais se enrolando em sua nova tese. Acredito que este caso que estou passando tenha sido influenciado por questões politicas e amizade junto ao Tribunal do DF.
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Alexandre Demosthenes
Comentário · há 4 anos

Como citar jurisprudência?

Manual do Advogado · há 5 anos
quando e de que forma devo colocar o certificação digital?, pois os tribunais superiores querem a certificação de que a citação seja verídica junto a rede mundial de computadores, ou que tenham o numero de certificação a ser verificado.
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Alexandre Demosthenes
Comentário · há 5 anos

Caução nas ações de Despejo por falta de pagamento

Janine Bertuol Schmitt · há 5 anos
Muito bem colocado pela Dra. mas em alguns casos, aqui no DF, os juízes tem transformado a garantia da caução depositado pelo locador para conceder a liminar revertendo o valor ao inquilino, por entender que se trata da parte mais prejudicada. É lamentável esse pensamento, mas tem sido adotado por alguns juízes.
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Alexandre Demosthenes
Comentário · há 5 anos

A importância da troca de titularidade da energia elétrica quando o imóvel for alugado.

Lucas Daniel Medeiros Cezar · há 6 anos
isso está acontecendo tambem no DF e acho que em outros estados também, é caso de tentarmos chamar a aténção do Moro e do presidente para essa robalheira que estão fazendo contra o locador. Sem contar que a companhia de energia é conivente com a situação, pois sabe que para fornecer energia para um novo inquilino terá que pagar o debito deixado. E o que é pior é que essas ações contra as Companhias de Energia são realizadas pela vara de Fazenda Pública, que de ante mão são aconselhadas a dar ganho de causa a Companhia de Energia. Basta ver os Acordãos dando ganho de causa sempre as Companhias.
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Alexandre Demosthenes
Comentário · há 5 anos

A importância da troca de titularidade da energia elétrica quando o imóvel for alugado.

Lucas Daniel Medeiros Cezar · há 6 anos
Não tem como passar a divida "passada" para o nome do inquilino, a não ser que tivesse alguma procuração em seu nome com poderes de assumir divida, e a contar com a boa vontade da companhia de energia. se a conta não form muito grande é melhor você pagar e entrar com ação de cobrança contra o inquilino e fiadores se tiver.
As companhias de eletricidades estão apertando os proprietarios de imoveis, eles preferem receber a todo custo do proprietário, por isso deixam ligado a luz do inquilino inadimplente por meses e até mesmo anos sem cortar, e depois a companhia tenta cobrar do proprietário alegando que para religar e ou para mudar a titularidade tem que se pagar os debitos anteriores principalmente quando a atividade for a mesma do inquilino anterior.
Estamos em um Pais que dá direito apenas aos inadimplentes malandros. A companhia de energia poderia desligar no poste apos 60 dias de atrazo, mas a mesma não o faz, ela é sim conivente com a situação, pois tentará cobrar do proprietário do imovel.
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Alexandre Demosthenes
Comentário · há 5 anos

A importância da troca de titularidade da energia elétrica quando o imóvel for alugado.

Lucas Daniel Medeiros Cezar · há 6 anos
Há um outro problema, para levar em consideração.
quando se trata de locação mesmo que a titularidade seja passada para o inquilino e este dexe dívida junto a concessionária de energia o locador não poderá alugar para a mesma atividade do inquilino anterior sob pena de não ser religada o fornecimento de energia e ainda do locador responder pelos debitos deixado pelo inquilino anterior, conforme parágrafo 1º da Resolução Normativa
nº 414/2010” e tambem: Segundo o art. 128, § 1º, incisos I e II, da Resolução Normativa nº 414/2010 da ANEEL, a distribuidora de energia pode exigir o pagamento de débito pendente em nome de terceiro como condição para retomar o fornecimento de energia elétrica caso comprove a aquisição por pessoa jurídica de fundo de comércio ou de estabelecimento comercial, industrial ou profissional, bem assim demonstre cumulativamente a continuidade na exploração da mesma atividade econômica, sob a mesma ou outra razão social.
Acórdão 1114930 TJDFT
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Alexandre Demosthenes
Comentário · há 6 anos

Irregularidades em contrato de serviços de engenharia levam MP a acionar ex-prefeitos de Caldas Novas

Ministério Público do Estado de Goiás · há 14 anos
o MP deve aprofundar mais os acontecidos e as circunstancias a medida em que os envolvidos demonstram indícios em participação em outras tramas envolvendo a Estancia Thermas Pousada do Rio Quente, compra do complexo da Costa do Sauipe, e a influencia do grupo Rio Quente em poder de mando nas cidades onde mantem negócios. Com certeza essa é a ponta do iceberg!
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